A cada dia, o Tribunal de Contas do Tocantins vem adotando medidas concretas de cooperação TÉCNICA e controle em relação aos gastos públicos durante a pandemia do novo coronavírus. Internamente, foi instituída comissão para propor estratégias e metodologias de atuação do Controle Externo, visando oferecer orientação técnica e suporte ao controle dos gastos públicos no período de calamidade pública.

Além disso, o Tribunal emitiu alertas aos gestores e instituiu normativas para otimizar o acompanhamento dos gastos públicos por meio da obrigação do jurisdicionado, e criar aba específica nos Portais da Transparência com informações detalhadas sobre valores orçamentários e execução de despesas relacionadas ao novo coronavírus e, ainda, criar programa ou ação orçamentária específica com o objetivo de identificar as despesas no enfrentamento à Covid-19.

O TCE/TO, como um todo, tem concentrado esforços em fiscalizar a aplicação dos recursos despendidos pelo Estado e municípios no combate à pandemia. Em nível nacional, o TCE/TO vem participando ativamente, por meio de reuniões telepresenciais, das discussões sobre a Covid-19 junto às entidades representativas do Controle Externo brasileiro, como Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, IRB – Instituto Rui Barbosa e CNPTC – Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas.

Agora, o TCE/TO cria esta página virtual com o objetivo de reunir em um único espaço informações relativas ao controle externo no contexto do novo coronavírus. Estão disponíveis no site: Painel de Indicadores da Covid-19 no Tocantins, todas as normas e orientações expedidas pelo Tribunal relacionadas ao tema, bem como os contatos e formulário eletrônico para falar com o TCE/TO.