Vol. 1 No. 1 (2019): Revista TcE Contas

Artigos

• OS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS E O DESAFIO DE SE COMUNICAR COM UMA SOCIEDADE LÍQUIDA: o exemplo dos relacionamentos institucionais estabelecidos pelo TCE do Tocantins com a ATM e UVET

  Severiano José Costandrade de Aguiar, Júlio Edstron S Santos, Luciano Pereira da Silva

  1-14

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• A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL NA ORDEM CONSTITUCIONAL

  Ronaldo Chadid

  15-32

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• A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS

  Bruno Dantas, André Luiz de Matos Gonçalves, Júlio Edstron S Santos

  33-59

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• CONTROLE SOCIAL EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL: RESULTADOS DOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO DO TCE -TO (2017 - 2018)

  Thiago Dias de Araújo e Silva, Hizadora Constanza Medina D’Ambros, Rômulo Aguiar Sousa, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, Maria Lúcia Vieira, Flávio Brito Teixeira e Silva, João Paulo de Aguiar da Silveira, Moacyr Salles Neto, Joselito Alves de Macedo

  60-72

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• A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 173, § 1º DA CONSTITUIÇÃO E A EVOLUÇÃO DO CONTROLE ATRAVÉS DA LEI N.º 13.303/2016

  Renila Lacerda Bragagnoli

  73-86

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• Exame da juridicidade da utilização dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios a título de garantia em operações de crédito celebradas entre ente federado subnacional e instituição financeira federal

  Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho

  87-95

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• DIREITOS SOCIAIS NOS BLOCOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DA AMÉRICA DO SUL

  Edelcio Vigna, Elisa de Sousa Ribeiro

  96-118

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• A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO E AS PARCERIAS: CAPACIDADE DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GARANTIA DO ÊXITO DA IMPLEMENTAÇÃO DO MROSC NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

  Victoria Oliveira Pinheiro Chagas

  119-136

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• A CONGRUÊNCIA ENTRE MEIOS E FINS NA EXECUÇÃO DA LEI ROUANET

  José Eduardo Sabo Paes, Nayara Alves da Conceição

  137-150

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• BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS

  Valdir Eduardo Olivo, Micheli Cristina Dal Bello

  151-167

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• A APLICABILIDADE DA FILOSOFIA E HERMENÊUTICA DO DIREITO NA JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS

  Buenã Porto Salgado

  168-187

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